VIDA E MORTE NO (DES)CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
por Vicente de Paula Ataíde Junior
Juiz Federal em Curitiba e Membro da Comissão de Reformas
Processuais Civis da AJUFE
vpa@jfpr.jus.br
Chamou-me a atenção a matéria de capa da revista Época, de 13 de setembro de 2010: “a história absurda do menino que morreu aos 14 anos porque as autoridades médicas se recusaram – mesmo com ordem da Justiça – a fornecer um aparelho para ajudá-lo a respirar”. Dessas palavras, senti-me impressionado pela expressão “mesmo com ordem da Justiça”.
Lendo a cronologia dos fatos, a reportagem dá conta que, nos primeiros dias de fevereiro deste ano, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar ordenando que a União, o Estado e o Município fornecessem ao adolescente equipamento de oxigenoterapia domiciliar. A ordem não foi cumprida por nenhum dos três réus. Em 13 de maio, nova ordem é emitida, endereçada especificamente para o Município do Rio de Janeiro, para cumprimento em 48 horas, sob ameaça de seqüestro de verbas públicas para o aluguel do equipamento. Mesmo diante da ameaça, a ordem continua a ser descumprida. Em 9 de agosto, o menino falece.
Entre a emissão da ordem judicial e a morte de Fábio transcorreram mais de seis meses. Não houve recurso de qualquer das partes contra a decisão liminar, pelo que ela estava em vigor durante todo esse tempo.
Esse triste fato demonstra, mais uma vez, que o nosso sistema processual, e sua aplicação jurisprudencial, continua carente e precário no que se refere aos meios coercitivos, que garantam, de pronto, o cumprimento das ordens judiciais, especialmente estas que envolvem a proteção de direitos fundamentais.
Uma ordem se diferencia da recomendação pelo seu caráter coercitivo. Infelizmente, no estágio cultural em que vivemos, não basta que a ordem provenha do órgão constitucionalmente legitimado para emiti-la (Poder Judiciário). Não basta ordenar. É preciso coagir, intimidar. Sem ameaça, a ordem não se cumpre ou se cumpre com atraso, na medida da boa vontade do ordenado. E o atraso pode significar a morte.
O fato desvela, igualmente, o mito de que uma ordem do Estado (juiz) será naturalmente cumprida se endereçada a outra parcela do mesmo Estado (administração). A experiência demonstra que essa proposição não é verdadeira. Mesmo contra o Estado, a ordem judicial deve estar impregnada de meios coercitivos. Os fatos cotidianamente revelados impedem que continuemos acreditando no compromisso dos diversos setores da administração em cumprir com exatidão os provimentos judiciais. Se não houver meio coativo acoplado à ordem, corremos o risco do descumprimento e da morte.
Mais ainda, o fato impõe uma necessária revisão sobre a maneira de coagir os órgãos públicos a cumprirem ordens. Quem se intimida e teme, quem se abala psicologicamente com uma ameaça judicial não é o órgão público, ente abstrato, mas o agente público responsável por ele, que é pessoa humana. Por isso, para intimidar e coagir, os meios coercitivos devem ser dirigidos contra os agentes públicos responsáveis pelo cumprimento da ordem. Chega de responsabilizar os cofres públicos pela irresponsabilidade de seus agentes!
A denúncia trazida pela revista é oportuna no momento em que se discute o projeto de um novo Código de Processo Civil. Todos nós podemos ser vítimas de uma ordem judicial descumprida. Cada um de nós pode perecer ou ver alguém querido sem vida ou sem saúde por causa da inobservância de um comando judicial. A cada ordem em vigor descumprida, perde-se a vida e a democracia.
Por essas razões, é importante conhecer como o novo CPC tratará a matéria. Se resistirá às pressões para que o judiciário continue impotente. Se capacitará os juízes a fortalecerem suas ordens, de maneira que os réus, inclusive união, estados e municípios, e seus diligentes procuradores, jamais possam pensar duas vezes antes de descumprir uma ordem judicial. Se realmente será um instrumento para impedir que a burocracia se sobreponha à vida.
Para o menino Fábio, a ordem da justiça não bastou, porque não basta um pedaço de papel que ordene. Era preciso que a espada de Themis pendesse sobre a cabeça de todos aqueles que deveriam garantir o ar para a criança. Afiada, é claro.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
domingo, 8 de agosto de 2010
Chomsky e as 10 Estratégias de Manipulação Midiática
O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:
1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.
2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.
Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.
3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.
Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.
4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.
Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.
5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.
A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.
6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…
7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.
8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.
Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…
9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.
Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!
10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.
No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.
1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.
2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.
Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.
3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.
Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.
4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.
Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.
5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.
A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.
6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…
7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.
8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.
Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…
9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.
Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!
10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.
No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.
sábado, 31 de julho de 2010
Culinária
Em minha vida, uma das coisas que sempre gostei foi degustar receitas novas, ingredientes diferentes, apresentação colorida, diferente em cada prato.A comida indonesiana , muito apimentada e carregada na páprica e açafrão, fazia parte do cardápio que eu usava( ousava) experimentar.Só que minha atividade profissional não me permitia me entregar à arte da preparação culinária, que demanda tempo e dedicação.Agora, tenho condição de exercer essa atividade tão gratificante.Aí assisto um filme chamado " Julie e Julia"...a estória de Julia Child, uma "expert" da culinária.A característica de Julia era o fato de que, em seu programa de tv, ela errava , refazia receitas, dentro da maior simplicidade.Na cozinha como na vida: errar, refazer , é a receita!Fiquei encantada, com vontade de experimentar as receitas da Julia, vi videos da verdadeira Julia, testei receitas e vou deixar aqui a receita de crêpes no estilo Julia Child. Testem e depois me digam!!!!
Crêpes
(12 crêpes)
1 xícara de água gelada
i xícara de leite gelado
4 ovos grandes
1/2 colher de chá de sal
2 xícaras de farinha de trigo
4 colheres ( sopa) de manteiga derretida
Bater, no liquidificador, todos os ingredientes na velocidade alta por 1 minuto.
Leve ao refrigerador por pelo menos 2 horas.Unte levemente, com azeite, uma panquequeira de teflon ou de ferro.Leve ao fogo médio até começar a sair fumaça. Tire do fogo e despeje 1/4 de
massa, inclinando a panquequeira de modo que a massa alcance toda a superfície e que fique bem fina. Volte ao fogo e deixe por 1minuto. Ele estará pronto quando soltar facilmente ao mexer a panquequeira. Vire o crepe e deixe o outro lado por 30 segundos. Esse lado é o que fica para dentro. Repita o processo com o restante da massa.
Molho: improvise, ficando a sugestão se fazer um molho com queijo e cogumelos.
Bon appetit!!!!!!
Eu tenho medo da Marília Gabriela!
Eu sempre admirei a Marilia Gabriela pela inteligência, mas agora fico pensando: ou ela é burra ou
se vendeu aos dólares da Rede Globo!!!!!
Não tiro o direito dela em fazer considerações sobre a figura da Dilma Roussef, mas tomar atitudes
colloridas feito a Regina Duarte ou defendendo o José Serra como se ele fosse modêlo de competência e
honestidade, é de matar!!!!
O Serra ficou a dever a São Paulo,, quando teve oportunidade, nas áreas da saúde, segurança, educação.Segurança, que em São Paulo é um desastre, com aumento dos índices de violência maior que o restante do país, a Saúde, que em São Paulo, fora as propagandas na TV, também vai muito mal, e Educação, onde São Paulo por tradição sempre teve uma das melhores do país e hoje é uma vergonha, com professores desvalorizados, sem plano de carreira, contratações massivas de temporários, e alunos que concluem o ensino médio sem saber o básico.
Fora isso é conhecido por propalar sua política anti-mendigos!!!!
Tem o apoio do DEM ( ex PFL) que entrou na justiça contra o Prouni, alegando ser o mesmo inconstitucional. No entanto, a primeira turma do Prouni formou,este ano, 400 médicos.Os agora chamados Demos são contra as cotas de negros nas Universidades, a única chance de conseguirmos reparar a injustiça, a falta de oportunidades que os negros sofrem em nosso país.
O vampiresco tucano, tem outra característica: começou a fazer engenharia, largou no meio. Voltou do exilio, se elegeu Deputado, largou sem assumir para virar Secretario Estadual. Se elegeu Senador, largou os 8 anos nas mãos do financiador da Fiesp pra virar Ministro. Se elegeu Prefeito, largou nas mãos do PFL pra se candidatar a Governador. Se elegeu Governador, larga agora pras proximas eleiçoes. Ele NUNCA concluiu nada do que se propos a fazer."
Vale acrescentar que ao deixar o Senado para ser Ministro (do Planejamento), também deixou o Ministério para concorrer a Prefeitura de SP, e depois de ser derrotado nas urnas, voltou ao governo para ser Ministro da Saúde, do qual também saiu para ser candidato a Presidente em 2002.
Por tudo isso e muito mais ,que deixo de considerar, é que digo:
Ora, ora Dona Marília Gabriela!!!! Burrice e ingenuidade não ficam bem nem em atriz global, que diria em jornalista, conceituada, que deveria manter seu status.
se vendeu aos dólares da Rede Globo!!!!!
Não tiro o direito dela em fazer considerações sobre a figura da Dilma Roussef, mas tomar atitudes
colloridas feito a Regina Duarte ou defendendo o José Serra como se ele fosse modêlo de competência e
honestidade, é de matar!!!!
O Serra ficou a dever a São Paulo,, quando teve oportunidade, nas áreas da saúde, segurança, educação.Segurança, que em São Paulo é um desastre, com aumento dos índices de violência maior que o restante do país, a Saúde, que em São Paulo, fora as propagandas na TV, também vai muito mal, e Educação, onde São Paulo por tradição sempre teve uma das melhores do país e hoje é uma vergonha, com professores desvalorizados, sem plano de carreira, contratações massivas de temporários, e alunos que concluem o ensino médio sem saber o básico.
Fora isso é conhecido por propalar sua política anti-mendigos!!!!
Tem o apoio do DEM ( ex PFL) que entrou na justiça contra o Prouni, alegando ser o mesmo inconstitucional. No entanto, a primeira turma do Prouni formou,este ano, 400 médicos.Os agora chamados Demos são contra as cotas de negros nas Universidades, a única chance de conseguirmos reparar a injustiça, a falta de oportunidades que os negros sofrem em nosso país.
O vampiresco tucano, tem outra característica: começou a fazer engenharia, largou no meio. Voltou do exilio, se elegeu Deputado, largou sem assumir para virar Secretario Estadual. Se elegeu Senador, largou os 8 anos nas mãos do financiador da Fiesp pra virar Ministro. Se elegeu Prefeito, largou nas mãos do PFL pra se candidatar a Governador. Se elegeu Governador, larga agora pras proximas eleiçoes. Ele NUNCA concluiu nada do que se propos a fazer."
Vale acrescentar que ao deixar o Senado para ser Ministro (do Planejamento), também deixou o Ministério para concorrer a Prefeitura de SP, e depois de ser derrotado nas urnas, voltou ao governo para ser Ministro da Saúde, do qual também saiu para ser candidato a Presidente em 2002.
Por tudo isso e muito mais ,que deixo de considerar, é que digo:
Ora, ora Dona Marília Gabriela!!!! Burrice e ingenuidade não ficam bem nem em atriz global, que diria em jornalista, conceituada, que deveria manter seu status.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Aviso aos navegantes!
Num momento crítico, de escolha política, sinto nas pessoas o desespero em convencer o outro de suas convicções.
A palavra usada, o deboche, a ironia, a piada usados, de uma certa forma, são instrumentos vãos.
Cada pessoa, dentro do seu temperamento, de sua educação, tem uma tendência conservadora ou não.
Cada um tem uma história de vida, em que fatores os mais diversos, influem nessa formação.
Então eu escolho a minha tendência política conforme a minha história.
Não vejo como um conservador de pai e mãe, mesmo diante do discurso o mais virulento contra suas posições políticas, venha a mudar suas opiniões...
Da mesma forma, o contrário, com a pessoa que adota posicionamentos mais avant garde, não vai mudar frente a críticas as mais contundentes.
Falhas existem em toda e qualquer estrutura política, partidos, grupos políticos, indivíduos, candidatos.
Então o que se vê são pessoas colocando suas inteligências a serviço de criar textos, crônicas, videos, todas as formas de arte no convencimento, de fazer o outro mudar de opinião, usando essas falhas individuais ou coletivas.
Esforços vãos, acredito.
Nenhum texto, e-mail, comunidade vai convencer o estruturalmente posto na vida, dentro de um pensamento político e suas tendências.
Isso não se aplica, é claro, aos indecisos e ingênuos, eles o são em todas as circunstâncias de suas vidas.
Então, na dúvida em que tipo de ser cada um se encaixa, dá-lhe a massiva tentativa de convencimento.
Haja paciência!
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